Para presidente do C20, é preciso debater um novo pacto global radicalmente justo

Entidades da sociedade civil participaram ontem, 07/03 do encontro Global Economy and Inequalities, no âmbito da Trilha de Finanças do G20, organizado pelo Ministério da Fazenda brasileiro. Durante a abertura do evento, o presidente do C20 e diretor da Abong, Henrique Frota, contextualizou a criação do grupo de engajamento da sociedade civil, oficialmente estabelecido em 2013, como resultado do advocacy da sociedade civil,

“com o objetivo de garantir que os líderes globais ouçam as vozes dos que vivem nos mais diferentes territórios que enfrentam os efeitos negativos do sistema econômico”

Frota lembrou que a sociedade civil vem alertado os líderes globais sobre o ponto de não retorno e que estamos ultrapassando uma linha que nunca deveria ser cruzada.

“A precariedade da vida e do trabalho avança, e a superexploração da natureza persiste. Enquanto isso, os ricos ficam ainda mais ricos. Precisamos construir um novo arcabouço econômico global que seja justo, igualitário, enfrente as desigualdades e seja antirracista. As sociedades do sul global estão dizendo basta”

afirmou.

Ele destacou ainda que o C20 acredita que uma contribuição importante da presidência brasileira do G20 este ano é justamente dar complexidade a essas questões e propor medidas eficazes para enfrentá-las, para que seja possível debater um novo pacto global radicalmente justo.

“Acreditamos que o governo brasileiro está comprometido com essa agenda.”

“No entanto, é importante estar ciente de que nem todas as soluções envolvem a financeirização. Enfrentar as desigualdades com uma abordagem baseada nos direitos humanos exige que a economia sirva às pessoas e não o contrário”

alertou.

Representantes de organizações que integram o C20 também estiveram presentes como painelistas e puderam apresentar suas contribuições a partir do ponto de vista econômico, antirracista, de saúde, e de gênero.  Para Foteini Papagioti, do International Center for Research on Women, a perspectiva feminista mudará as estratégias de dívida pública com regras para garantir geração de renda, reduzir desigualdades, atender os compromissos internacionais para termos um sistema de finanças que não gere mais dívida ao priorizar os impactos para mulheres e jovens.

“Imaginamos uma nova arquitetura financeira que utilize os gastos para a justiça de gênero como fim e meio e que seja baseado em direitos humanos com transparência, participação e responsabilidade”

afirmou.

Sobre as dívidas dos países, Guillermina Alaniz, da AIDS Healthcare Foundation (AHF), apresentou a proposta de um sistema de troca de dívida que converte pagamentos de dívida em investimentos em saúde pública. Segundo ela, seria um sistema de ganha-ganha, fundamental para que países de baixa e média renda possam fazer investimentos na área.

“Com a pandemia, vimos que não temos a preparação necessária; isso evidencia as desigualdades, a falta de acesso à tecnologia e às vacinas. Enfrentamos desigualdades persistentes que minam os avanços de saúde no mundo todo. Nossa proposta faz um apelo à igualdade e não à caridade. Queremos, além de medidas universais, que os países invistam em sistemas de saúde mais robustos”

salientou.

Outra preocupação apresentada pelas organizações: a economia de guerra. Cláudio Fernandes, da Gestos Soropositividade, Comunicação e Gênero, destacou que o orçamento de orçamento de defesa da maioria dos países desenvolvidos e de renda média, exceto a Alemanha, multiplicou-se por 6 nos últimos 10 anos.

“Embora haja muitos recursos que deveriam ser direcionados para a emergência climática e para reduzir desigualdades, atualmente estão sendo mobilizados para alimentar monopólios e oligopólios na indústria de defesa”

afirmou. Atualmente são mais de 30 conflitos armados em curso no mundo – e os Estados Unidos têm investimentos na maioria desses conflitos.

Para ele, é fundamental que os governos hajam com coerência política e econômica.

“Precisamos lidar com as desigualdades por meio de financiamento concessional. Não podemos continuar caindo na armadilha de financiamento não concessional e empréstimos, pois isso aumentará a desigualdade.”

Stella Hershman, da Climate Action Network International (CAN) também destacou a capacidade de países de renda mais alta em disponibilizar finanças públicas em grande volume para gastos militares. “É por isso que precisamos mudar nossos sistemas financeiros”, afirmou. Ela defendeu um sistema de dívidas justo, com cancelamento das dívidas, e um sistema financeiro que não as agrave.

“É impossível falar sobre desigualdade sem abordar a emergência climática, e é impossível discutir a emergência climática sem abordar as necessidades do Sul global”

argumentou, afirmando ainda que os países do Sul global devem desempenhar um papel mais igualitário na governança das instituições financeiras internacionais e bancos de desenvolvimento multinacionais, onde a participação e a transparência devem refletir o mundo atual e não o passado.

Gabriel Dantas, falando em nome do Geledés – Instituto da Mulher Negra, defendeu que os Estados precisam promover o empoderamento econômico de afrodescendentes, especificamente as mulheres, a partir de investimentos estratégicos para reverter a situação das relações negativas sistemáticas que as mulheres enfrentam especialmente no sul global.

“Precisamos pensar em como podemos envolver players importantes internacionais, como FMI, Banco Mundial e os bancos nacionais e multilaterais de desenvolvimento para incentivar o desenvolvimento de produtos antirracistas”

disse.

Dantas lembrou que o empoderamento econômico é um desafio para pessoas afrodescendentes do mundo inteiro, que enfrentam dificuldades no mercado de trabalho, têm menos renda, menos acesso a oportunidades e promoções e são mais vulneráveis a perda de trabalho, portanto, é crucial implementar uma reorientação dos bancos de desenvolvimento para incluir as pessoas afrodescendentes como prioridade.